Reciclagem CNH: saiba tudo sobre como e quando fazer

A reciclagem CNH é um processo destinado aos motoristas infratores que perderam o direito de dirigir em algum momento.

Participam deste processo aqueles que excederam o limite de pontos na carteira, violaram leis de trânsito ou cometeram infrações gravíssimas, por exemplo.

Por ser uma uma exigência prevista em lei e passível de perda definitiva da CNH, é normal que surjam dúvidas sobre o tema.

Justamente por isso, neste conteúdo você irá conhecer todos os aspectos que cercam a reciclagem da CNH e conseguirá entender qual o melhor momento para renovar sua carteira.

Entenda a finalidade da reciclagem CNH

A principal finalidade da reciclagem CNH é oferecer um meio eficiente para que os condutores possam se atualizar e relembrar das leis de trânsito.

O intuito do curso, além de estimular a reeducação na condução, é reciclar todo o conhecimento obtido nas aulas tomadas durante a autoescola.

Além disso, essa também é a única maneira viável de reaver a CNH e ter o direito de dirigir restaurado.

Como é feita a reciclagem CNH?

A reciclagem CNH é realizada através de um curso, no qual o motorista precisará passar pela revisão de 4 matérias teóricas. Entre elas:

• direção defensiva;
• primeiros socorros;
• legislação de trânsito;
• sinalizações;
• mecânica básica;
• meio ambiente;
• cidadania no trânsito.

Inclusive, é uma boa alternativa para que o condutor possa obter uma atualização mais recente sobre os aspectos da legislação vigente.

O curso completo conta com uma carga horária de 30 horas, dividida da seguinte forma:

• legislação de trânsito: 12 horas;
• primeiros socorros: 4 horas;
• direção defensiva: 8 horas;
• relacionamento interpessoal: 6 horas.

Saiba onde fazer a reciclagem CNH

O condutor tem a escolha de realizar a reciclagem CNH em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC), desde que este seja devidamente credenciado pelo DETRAN.

Para conseguir ter acesso a informações mais precisas, visite o site do DETRAN do seu estado para saber exatamente quais locais são credenciados e atendem às suas necessidades.

No entanto, também existe um procedimento ainda mais simplificado para quem busca agilizar a reciclagem.

Aqui, o motorista também pode contar com a reciclagem CNH online, para facilitar o aprendizado e conseguir encaixar os horários com a agenda do cotidiano.

Mas, você sabe quais são as principais diferenças dos dois métodos? Confira abaixo!

On-line

Em primeiro lugar, o método on-line, também chamado de reciclagem à distância (EAD), é uma alternativa àqueles que preferem evitar o deslocamento ao CFC ou mesmo ao DETRAN.

Mesmo sendo uma opção popular nos dias de hoje, é importante verificar se o seu estado já conta com este método de ensino voltado às aulas de habilitação.

Assim como no processo presencial, é fundamental assegurar que a entidade ofertante do curso esteja de acordo com o credenciamento e homologação pelo DETRAN.

Então, vale ressaltar que não há mudanças quanto à carga horária e matérias teóricas. Ou seja, será um curso on-line de 30 horas e com mesma programação didática.

Apesar disso, você mesmo pode definir sua carga horária, desde que não exceda 10 horas/dia.

Contudo, o exame final que qualifica a reciclagem da CNH deverá ser realizado presencialmente.

Nesse sentido, o órgão executivo no qual a sua habilitação está registrada é quem aplica o exame.

Presencial

Já o método presencial de reciclagem, deve ser feito em instituições também credenciadas pelo DETRAN e, geralmente, acontecem em autoescolas (CFC). Eventualmente, a carga horária ainda é de 30 horas e o exame final acontece presencialmente.

É importante destacar que, em alguns casos, o curso de reciclagem da CNH presencial pode ser efetuado na própria sede do DETRAN.

Todos os CFC são autorizados a oferecer o curso de reciclagem CNH?

Sim, os Centros de Formação de Condutores podem oferecer o curso de reciclagem aos condutores com habilitação suspensa através do método online.

Entretanto, o DETRAN não detém informações detalhadas sobre quais centros oferecem essa possibilidade atualmente.

Desse modo, você precisa confirmar a possibilidade diretamente com a entidade do seu estado.

Pagamento necessário para fazer reciclagem CNH

O valor da reciclagem da CNH pode variar muito entre os estados, mas em média o condutor deverá pagar uma taxa entre R$200,00 a R$300,00 em um CFC.

Em alguns casos, as pessoas contam com centros que realizam o processo gratuitamente. Esse é o caso da cidade de São Paulo, onde a Escola Pública de Trânsito (EPT-SP) disponibiliza a reciclagem sem custo algum.

Já no Rio de Janeiro, o motorista precisa ir até o Núcleo de Documentos Acautelados (NUDA). Aqui será preciso pagar uma taxa de arrecadação de R$108,15 para dar início à reciclagem.

Todavia, a taxa da reciclagem on-line possui um valor médio de R$250,00 a depender da entidade responsável.

Quando deve ser feito o curso de reciclagem CNH?

Existem alguns casos específicos que configuram a obrigatoriedade da reciclagem de CNH. Mas o principal deles é a somatória de 20 pontos na habilitação.

Quando isso acontece, um inquérito é composto para determinar a real necessidade da suspensão.

Reciclagem preventiva

A reciclagem de CNH preventiva está prevista na Resolução 723 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), sendo um curso totalmente opcional para motoristas profissionais.

Nessa modalidade o condutor não precisa ter ultrapassado os 20 pontos na habilitação, precisa atender o mínimo de 14 pontos para ser elegível e ter a observação no verso da CNH: “Exerce Atividade Remunerada”.

Neste caso, a reciclagem CNH preventiva é uma alternativa para evitar o risco de ter a habilitação suspensa e não deixar de trabalhar.

Sua solicitação só pode ser aplicada 1 vez a cada 12 meses e o processo é igual ao da reciclagem tradicional.

Suspensão da CNH

A suspensão da CNH pode acontecer por inúmeros fatores, como o excesso de pontos na carteira e através de infrações gravíssimas.

Sendo assim, situações em que o condutor atingir 20 pontos, ele pode ter o direito suspenso por um período de 6 a 12 meses.

Em caso de reincidência o tempo passa a ser de 8 meses a 2 anos com o direito à direção revogado.

No entanto, é imprescindível ponderar também sobre as infrações gravíssimas, consideradas auto suspensivas.

São consideradas multas gravíssimas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) as seguintes infrações:

• dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas (art. 165);
• dirigir ameaçando pedestres na condução do veículo (art. 170);
• disputar rachas, conhecidas como corridas não autorizadas em vias públicas (art. 173);
• transpor bloqueio viário policial sem autorização (art. 210);
• conduzir moto sem capacete (art. 240, inciso I).

Condenação judicial

A condenação judicial da CNH acontece quando o condutor é julgado por um crime de trânsito, veja os principais:

• praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor;
• praticar lesão corporal culposa na condução do veículo;
• afastar-se do veículo do local do acidente;
• dirigir com capacidade psicomotora alterada;
• dirigir com a CNH ou permissão para dirigir suspensa.

Qualquer uma das medidas acima, se aplicadas, fazem com que o motorista perca seu direito de dirigir.

Porém, a diferença é que o condutor precisará passar novamente pelo processo de primeira habilitação, arcando com todos os custos.

O que acontece depois de fazer a reciclagem CNH?

Após passar pela carga horária de 30 horas, você realizará o exame, onde deve acertar 70% de 30 questões. Isso representa, pelo menos, 21 respostas certas.

Inclusive, esse procedimento costuma ser bastante similar à prova teórica de quem está tirando a primeira habilitação.

Se aprovado na reciclagem da CNH, o órgão responsável libera o documento e você se torna novamente elegível para conduzir veículos.

Outro ponto importante a ser mencionado, é o de que toda a pontuação existente anteriormente passa a não existir mais.

Isso significa que sua habilitação estará novamente “zerada”.

Conclusão

Podemos concluir que a reciclagem da CNH pode ser uma imposição ou até mesmo uma forma de se regularizar, no caso dos profissionais.

O ideal é prevenir as circunstâncias adversas que podem impactar na pontuação da sua habilitação.

No entanto, caso aconteça de você se encontrar nessa situação, agora você já sabe como recorrer à reciclagem para regularizar sua CNH.

Convidamos você a acompanhar sempre as redes sociais e blog da Foco Aluguel de Carros. Aqui, disponibilizamos sempre conteúdos importantes para os condutores, sejam eles profissionais ou não.

Até a próxima!