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09 de Julho de 2019 por Marhyana Calado

CNH provisória: guia prático para condutores de primeira viagem

CNH provisória: guia prático para condutores de primeira viagem

Está pensando em alugar um carro pela primeira vez? Algumas dúvidas são bem recorrentes entre os condutores de primeira viagem, que devem seguir as regras da CNH provisória.

Pensando nisso, a Foco Aluguel de Carros criou um guia para esclarecer os principais questionamentos e tornar sua viagem muito mais tranquila e inesquecível.

Regras para CNH provisória

Ao passar no teste de direção e ter em mãos sua primeira carteira de habilitação, muitas dúvidas surgem, pois existem diversas regras para a CNH provisória.

Desde multas, onde pode dirigir e o que pode fazer, todas essas questões vêm à cabeça de quem está com a habilitação temporária. 

Ainda mais com todo o risco de perder a carteira e ter que passar novamente por todo o processo da auto escola.

Outra questão frequente, é se há a possibilidade de alugar um automóvel com a CNH provisória, já que atualmente existem diferentes vantagens de alugar um carro em relação a ter um veículo próprio. 

Diferenças entre a CNH provisória e a definitiva

Antes de saber as regras para a CNH provisória, é importante saber as diferenças entre a “permissão para dirigir” e a Carteira Nacional de Habilitação definitiva.

No documento em si, a única diferença é que há a inscrição “permissão” na CNH provisória e ela tem validade de apenas um ano, enquanto a definitiva é válida por 10 anos (para condutores de até 50 anos de idade).

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Esse prazo de um ano serve como experiência não apenas para motoristas iniciantes, como também para que as instituições de trânsito tenham certeza de que você realmente está apto para ter sua carteira definitiva.

Por isso, é importante se atentar às regras para a CNH provisória, que você confere abaixo.

O que é permitido com a CNH provisória?

Muitas pessoas, principalmente os jovens motoristas, acham que as regras para CNH provisória diferem das regras para habilitação definitiva.

Tirando o sistema de pontuação, as regras são bem parecidas. Portanto, não tenha medo de utilizar seu veículo enquanto estiver com a habilitação provisória.

Você pode fazer tudo o que estiver dentro da lei e dirigir livremente os veículos da categoria de sua CNH. 

Mas, precisa se atentar às multas e infrações para não perder o direito de trafegar.

O que não é permitido com a CNH provisória?

As regras para CNH provisória são simples e você não terá dificuldade de segui-las.

Primeiramente, assim como a definitiva, você não pode conduzir veículos fora da categoria em que você se habilitou e está indicada em sua CNH.

Outra dúvida frequente é se cidadãos emancipados e menores de 18 anos podem fazer o processo e ter a CNH provisória.

Isso não é possível, pois, segundo a lei, a pessoa para dirigir deve ser imputável, ou seja, ter maioridade penal, o que não corresponde a esse caso de emancipação.

Outras regras comuns aos motoristas habilitados também se estendem aos novos motoristas. Por exemplo:

  • É expressamente proibido dirigir sob efeito de álcool
  • Participar de rachas
  • Dirigir sem cinto de segurança
  • Exceder o limite de velocidade da via

Além disso, você deve se atentar para não cometer infrações graves, gravíssimas ou reincidir em médias, pois isso causa a perda provisória.

Outra regra muito importante é a de se atentar à validade. Caso esteja vencida há mais de 30 dias e você continuar dirigindo com a mesma, configura infração gravíssima.

Dúvidas frequentes sobre CNH provisória

Para que você não fique com dúvidas sobre as regras para CNH provisória, trouxemos os questionamentos mais frequentes dos jovens motoristas.

Seguir à risca essas determinações jurídicas não é difícil e, assim, você terá sua CNH definitiva e poderá dirigir com muito mais tranquilidade no dia-a-dia.

É permitida a saída do estado com a carteira provisória?

Essa, talvez, seja uma das dúvidas mais frequentes sobre regras para CNH provisória, mas as leis de trânsito atuais não dizem nada sobre dirigir em rodovias com esse documento.

Há alguns anos, viajar com a carteira temporária foi proibido. Contudo, atualmente, não há impedimento.

Assim, você pode usá-la como se fosse definitiva e viajar sem problemas, mas, é claro, com muita consciência. A direção em rodovias e para viagens longas é diferente de dirigir dentro de cidades. 

Por isso, esteja atento às velocidades, outros veículos e demais particularidades encontradas nessas vias, principalmente se estiverem movimentadas.

O que acontece se eu levar multa com a carteira provisória?

Esse é um assunto importante! Como dito no portal UOL, as multas podem te impedir de ter acesso à CNH definitiva.

Caso a multa seja leve não há problemas. Mas, caso seja grave ou gravíssima, você perderá sua permissão e o direito à CNH definitiva.

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Você também não pode cometer duas infrações médias durante esse primeiro ano, ou terá o mesmo resultado.

Porém, é possível recorrer de qualquer multa, conforme prevê a lei. 

Durante esse processo, você não tem acesso à CNH definitiva e só poderá solicitá-la caso a infração seja anulada.

Como saber se perdi a minha carteira de habilitação provisória?

A forma mais fácil de consultar a situação da sua habilitação provisória é entrando no site do departamento de trânsito (Detran) do seu estado.

Lá, será possível acessar seus dados com o e-mail que foi cadastrado durante o processo da CNH.

Inclusive, atualmente é possível realizar a consulta pelos telefones de contato disponibilizados nos sites específicos.

Uma terceira solução, menos viável e mais demorada, é mandar um e-mail para o departamento de trânsito pedindo ajuda em relação à consulta da sua situação.

É possível alugar um carro com CNH provisória?

As regras para CNH provisória permitem que você dirija qualquer veículo dentro de sua categoria, seja próprio, alugado ou emprestado.

Porém, algumas locadoras não permitem o aluguel do veículo e sua condução, caso o motorista não tenha a CNH definitiva.

Na Foco, é possível a condução por pessoas com CNH provisória, desde que o contrato de aluguel seja feito por alguém com a habilitação definitiva.

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No momento de fechar o contrato, é necessário adicionar a opção “Condutor Júnior” e o motorista recém-habilitado poderá utilizar o veículo alugado. 

Entretanto, uma pequena taxa adicional é cobrada pela opção.

O que acontece se eu receber uma multa de trânsito com carro alugado?

Caso o condutor com CNH provisória seja multado durante o uso do carro alugado, a responsabilidade será revertida para o locatário.

Ou seja, o valor referente à multa será debitado do cartão de crédito do responsável pelo fechamento do contrato de aluguel.

Caso você seja autuado por um agente de trânsito no momento da multa, a infração ainda fica em seu nome. 

Por isso, é importante não cometer infrações graves ou gravíssimas, ou poderá perder sua CNH provisória.

Qual a idade mínima para alugar um carro?

Na Foco Aluguel de Carros é considerada a maioridade civil que rege todo o território brasileiro: 18 anos. É necessário, porém, que o condutor possua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. 

Devo contratar proteção para o carro?

Ao contratar um serviço de aluguel de carro você pode contar também com a proteção do veículo locado, para casos de sinistros, acidentes, roubos, furtos e outras avarias.

Além disso o motorista condutor fica protegido também de danos contra terceiros, mas fique atento aos limites da proteção contratada. Não economize em segurança e fique sempre protegido!

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