Passo a passo de como tirar carteira de motorista internacional

Na hora de viajar para fora do país, ter uma carteira de motorista internacional pode ser uma mão na roda. Afinal, ela permite maior liberdade ao condutor que deseja transitar livremente.
Além disso, muitos turistas e até mesmo residentes gostam de ter a oportunidade de utilizar carros do país visitado. Para isso, muitos locam veículos de empresas de aluguel de carros e aproveitam ainda mais a estadia.
No entanto, antes de dirigir fora do solo brasileiro, é importante saber como tirar a carteira de motorista internacional e quais países a aceitam.
Por isso, a Foco preparou este texto que vai sanar todas as suas dúvidas sobre esse tipo de habilitação. Saiba mais a seguir!
O que é a carteira de motorista internacional
A carteira de motorista internacional, conhecida como Permissão Internacional para Dirigir (PID), se trata de um documento que atesta que o condutor é habilitado para dirigir fora do país.
No entanto, esse documento internacional se aplica apenas aos países assinantes da Convenção sobre Trânsito Viário, celebrada em Viena no ano de 1968.
Esse acordo visou tornar mais fácil o trânsito viário internacional e contribuir para uma maior segurança das estradas ao estipular diversas medidas que os motoristas devem adotar quando trafegarem nesses países.
Por exemplo, existem certas sinalizações e regras de trânsito que são internacionalmente conhecidas para permitir que a frota de carros de determinada região siga o seu fluxo normal.
Quando a carteira de motorista internacional é exigida
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), os países participantes da Convenção sobre Trânsito Viário podem exigir a carteira de motorista internacional.
Isso acontece porque estes países reconhecem esta habilitação como válida em seu território. No entanto, é necessário verificar as legislações específicas de cada país para ver se há exigência de documentos adicionais.
No Brasil, por exemplo, segue-se as recomendações da Resolução Contran nº 360 de 2010. Esta legislação especifica quais documentos o turista ou estrangeiro residente deve portar para dirigir.
Ainda de acordo com a Senatran, o motorista pode circular com sua CNH Digital pela Espanha, pois o país possui um acordo de reciprocidade com o Brasil. Todavia, o prazo se encerra em 180 dias.
Por outro lado, a carteira de motorista internacional não é reconhecida nos países que não fazem parte da Convenção de Viena. Nesse caso, o motorista deve verificar as exigências legais do país para ver como dirigir.
O mito dos 180 dias e a Convenção de Viena: não caia nessa!
Existe um mito de que a carteira de motorista internacional só é necessária após 180 dias de estadia em um país signatário da Convenção de Viena. Contudo, essa informação está incorreta.
De acordo com a Senatran, recomenda-se que o condutor porte a Permissão Internacional para Dirigir desde o primeiro dia no país, mesmo que não haja uma fiscalização rígida das autoridades locais.
Além disso, é muito importante que o condutor siga boas práticas de trânsito e esteja dirigindo de acordo com a sua categoria de habilitação.
Países que exigem a PID
Atualmente, 104 países reconhecem a Permissão Internacional para Dirigir por participarem da Convenção de Viena. A seguir, confira a lista de países por continente:
- África: África do Sul, Angola, Argélia, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gabão, Gana, Guiné-Bissau, Líbia, Madagascar, Marrocos, Namíbia, Níger, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Seicheles, Senegal, Tunísia e Zimbábue;
- América: Argentina, Bahamas, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela;
- Ásia: Azerbaijão, Barém, Cazaquistão, Coreia do Sul, Filipinas, Geórgia, Indonésia, Irã, Israel, Mongólia, Paquistão, Tajiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão;
- Europa: Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bielorrúsia, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia do Norte, Moldávia, Mônaco, Montenegro, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, San Marino, Sérvia, Suécia, Suíça e Ucrânia;
- Oceania: Austrália, Nova Zelândia.
Países que não reconhecem a carteira de motorista internacional´
Em contrapartida, 93 países não participam da Convenção de Viena e, por isso, não aceitam a carteira de motorista internacional no seu território.
No entanto, isso não significa que brasileiros não podem dirigir. Neste caso, deve-se procurar o consulado do país em questão e verificar quais documentos são exigidos para a condução.
Então, veja a lista de países por continente:
- África: Benim, Botsuana, Burquina Fasso, Burundi, Camarões, Chade, Comores, Djibouti, Egito, Eritreia, Essuatíni, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné Equatorial, República do Congo, Lesoto, Libéria, Liechtenstein, Malaui, Mali, Maurícia, Maritânia, Moçambique, Nigéria, Quênia, Ruanda, Serra Leoa, Somália, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Togo, Uganda e Zâmbia;
- América: Antígua e Barbuda, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Jamaica, Salvador, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trindade e Tobago;
- Ásia: Afeganistão, Arábia Saudita, Armênia, Bangladesh, Brunei, Butão, Camboja, Catar, China, Coreia do Norte, Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Estado da Palestina, Iémen, Índia, Iraque, Japão, Jordânia, Laos, Líbano, Malásia, Maldivas, Mianmar, Nepal, Omã, Quirguistão, Rússia, Singapura, Síria, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Turquia e Vietnã;
- Europa: Andorra, Chipre, Kosovo, Irlanda, Islândia, Malta, Países Baixos e Vaticano;
- Oceania: Fiji, Ilhas Marshall, Micronésia, Nauru, Palau, Papua Nova Guiné, Quiribáti, Salomão, Samoa, Timor-Leste, Tonga, Tuvalu e Vanuatu.
Permissão internacional para dirigir: passo a passo como tirar
Apesar de ser um documento internacional, o condutor pode requerer a carteira de motorista internacional no Detran do seu estado.
Confira a seguir o passo a passo para tirar a PID:
- Entre no site do DETRAN de seu estado e procure a opção “Dirigir no exterior”;
- Preencha o formulário que o site fornece, pois as informações devem corresponder àquelas que estão na sua CNH;
- Conclua colocando o endereço de entrega, imprima o boleto de entrega e pague a taxa na lotérica ou agência bancária credenciada;
- Por fim, os Correios irão entregar o documento no endereço cadastrado.
Com isso, você está pronto para dirigir fora do país. Mas lembre-se: ter responsabilidade no trânsito ultrapassa fronteiras. Por isso, aplique a direção defensiva na sua condução para uma maior segurança!
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