Blitz policial: o que você precisa saber e como se comportar

Você já foi parado em uma blitz policial? Se não, certamente faz parte do grupo de motoristas que teme esse momento por não saber como agir, não é mesmo?

Atualmente, é cada vez mais comum a ocorrência dessa operação da polícia, como uma forma de controlar as infrações no trânsito, de forma preventiva. Elas ocorrem tanto em rodovias como em vias urbanas. 

De origem alemã, a palavra blitz significa relâmpago. Ou seja, ela nomeia ações de caráter repentino e que normalmente não têm suas informações divulgadas — como data, horário e local. E por pegar os condutores de surpresa, muitos temem em passar por uma blitz, temendo que possam ser multados e terem suas CNHs apreendidas. 

Se você quer saber mais detalhes sobre a blitz policial, como agir e como ela ocorre, então acompanhe o nosso artigo para aprender mais. Boa leitura!

Quem pode fazer uma blitz policial? 

Uma blitz policial, como diz o nome, é feita por agentes policiais. Ou seja, que fazem parte da Polícia Militar ou da Polícia Rodoviária Federal. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é quem faz essa atribuição. O texto dos artigos 20 e 23 falam sobre os policiais rodoviários federais e policiais militares, respectivamente. Confira abaixo: 

Art. 20. que compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

(…) II – realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, a incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.

Art. 23. que compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:

(…) III – executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados.

Assim, em ambas as atribuições, os agentes podem fiscalizar os motoristas para garantir a segurança no trânsito. Mas se você não enfrenta problemas, como falta de pagamento da documentação ou um carro que não passa por uma revisão há tempos, não há o que temer. 

Afinal, a blitz policial é apenas uma verificação se os motoristas estão cumprindo com a legislação do trânsito. 

O que fazer quando eu achar que fui multado injustamente

Muitos motoristas alegam que já foram multados injustamente em pelo menos uma blitz policial. Isso pode de fato ocorrer, especialmente devido a erros mecânicos no aparelho que mede a velocidade do veículo, ou por alguma falha do policial ao registrar os dados. 

Há também quem relate abuso de autoridade no momento da abordagem, que resultou na multa. Porém, para qualquer um dos casos, é possível recorrer dessa multa. Ele tem a etapa de defesa prévia, recurso em 1ª instância e recurso em 2ª instância.

Entretanto, inicialmente, o condutor recebe uma Notificação de Autuação para avisar sobre o início de um processo da multa. Então, a defesa prévia pode ser feita nessa fase. Aqui o condutor vai apontar todos os erros da notificação, como: local da infração, a placa do veículo, sua cor ou marca, por exemplo. Sua defesa pode ser deferida ou não.

Em caso de indeferimento, você receberá uma Notificação de Imposição de Penalidade, que serve para notificar sobre as penalidades aplicadas. Chegou o momento de fazer o recurso em 1ª instância, que é destinado à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).

Nesse recurso, você pode também juntar todas as provas válidas de que o seu veículo não deveria ter sido multado. Já o recurso em segunda instância deve ser enviado ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).

O que o policial da blitz não pode fazer

Sabemos que é fundamental que o motorista colabore durante uma blitz policial, mas existem coisas que não podem ser feitas pelos oficiais de polícia. Assim, o agente policial deve respeitar os direitos do motorista no momento da abordagem,

como prevê o artigo 5º da Constituição no inciso X, que diz ser “inviolável o direito da intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. 

Dessa forma, o policial não pode fazer em uma blitz as seguintes ações: 

• agir contra a integridade física do indivíduo;
• submeter o condutor sob vexame ou a constrangimento;
• insultar o motorista;
• revistar apalpando além do necessário as partes íntimas;
• dar tapa na cara ou qualquer outra agressão física;
• empurrar ou apertar o braço do cidadão;
• negar o direito de fazer necessidades fisiológicas;
• obrigar o motorista a ficar em uma posição incômoda ou dolorida;
• ameaçar o condutor;
• instigar o condutor a ter um comportamento indesejado;
• coagir o cidadão.

Dicas de como se comportar em uma blitz policial 

Muitos problemas podem ser evitados se o motorista manter a calma, entender que é o trabalho do policial e se houver respeito de ambas as partes. Se você quer saber como se comportar ao ser abordado por um oficial da polícia, em uma blitz policial, veja a seguir nossas dicas, de como agir nesse momento:

Reduza a velocidade

Ao avistar a blitz enquanto estiver dirigindo, reduza a velocidade. Porque se tentar desviar de forma desesperada, para evitar a abordagem, estará despertando um comportamento suspeito. Siga com calma e se o agente pedir para você parar ou encostar o veículo, obedeça imediatamente. 

Deixe suas mãos à vista 

No momento em que ele estiver se aproximando para falar com você, mantenha as mãos em um lugar visível e evite fazer movimentos bruscos. Caso repare que algum procedimento do policial não está correto, com desrespeito aos seus direitos constitucionais, faça argumentos de forma respeitosa.  

Mantenha a calma e o respeito 

Outra dica importante é demonstrar que tem conhecimento da lei. Mas, se o policial se irritar com os seus argumentos, evite discutir com ele. Se ocorrer abuso de autoridade, basta reivindicar seus direitos de forma judicial, ou apresentando recurso caso tenha recebido uma multa de forma injusta.

A blitz policial não tem a intenção de prejudicar o motorista, muito pelo contrário. Essa é uma ação para manter um trânsito seguro para condutores e pedestres. Ela também serve para verificar se a sua documentação está em dia. Além disso, os policiais conseguem encontrar carros roubados e criminosos nessas paradas. 

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