TERMS OF USE
Programa de Adequação, Transparência, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Foco Aluguel de Carros
Última atualização: 15 de dezembro de 2020.
1) Introdução
1.1) Transparência
A Foco Aluguel de Carros, no intuito de assegurar a seus clientes absoluta segurança no tratamento dos dados coletados e visando aperfeiçoar uma relação de confiança e transparência, vem a público externar sua política de cookies, buscando sobretudo esclarecer quais informações são coletadas, qual o motivo da coleta e possíveis compartilhamentos, além de demonstrar o direito ao direcionamento dessas informações pelo cliente, e como solicitar tais tratativas junto à FOCO, sempre em consonância com a política de total privacidade e proteção aos dados pessoais obtidos, com o objetivo de dar total transparência, conforto e segurança à relação mantida com seus clientes.
1.2) Privacidade
A Foco assevera zelar pelo estrito cumprimento da legislação vigente, a fim de garantir total segurança e privacidade dos dados pessoais coletados, visando sempre proporcionar uma excelente experiência a todos os seus clientes.
Manter suas informações pessoais em caráter privado é de vital importância para nós, portanto, as informações que você fornecer cadastrando- se ou utilizando este site serão consideradas confidenciais e de uso restrito ao relacionamento entre você e os serviços da Foco Aluguel de Carros contidos neste site. Em nenhuma hipótese suas informações serão usadas além das indicadas nesta política de privacidade. Zelar por sua privacidade e segurança é a nossa prioridade!
1.3) Legislação aplicável
Este aviso foi elaborado para especial atendimento das Legislações nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais “LGPD”); nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet); e nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis para as atividades prestadas por nós.
2) Política de Cookies
A presente Política de Cookies constitui-se como uma diretriz integrante da Política de Privacidade da FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A.
A seguir você encontrará informações objetivas e claras sobre o que são Cookies, quais Cookies utilizamos em nossas plataformas digitais, qual função desempenham e como configurá-los:
2.1) O que é um cookie?
Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita nossa aplicação.
Eles contêm informações sobre a sua navegação em nossas páginas e retêm apenas informações relacionadas à suas preferências. Assim, essa página consegue armazenar e recuperar os dados sobre os seus hábitos de navegação, de forma a melhorar a experiência de uso, por exemplo.
É importante frisar que eles não contêm informações pessoais específicas, como dados sensíveis ou bancários.
O seu navegador armazena os cookies no disco rígido, mas ocupam um espaço de memória mínimo, que não afetam o desempenho do seu computador. A maioria das informações são apagadas logo ao encerrar a sessão.
2.2) Por que utilizamos cookies?
Nós utilizamos cookies para aprender como você interage com o nosso conteúdo e para melhorar sua experiência ao visitar o nosso website e/ou aplicativo.
Exemplificando: vemos que alguns cookies lembram o seu idioma ou preferências para que você não tenha que efetuar estas escolhas repetidamente sempre que visitar um dos nossos websites.
Também usamos cookies para ajudar com rastreamento de geolocalização, de modo a apresentar a nossa Loja FOCO mais próxima de você, ou do seu destino.
Neste site, o “Cookie” gravado em seu computador armazena um único número que identifica você perante nosso servidor e que nos informa se você está acessando alguma informação ou página deste site.
No entanto, essa identificação também nos ajuda a medir certos padrões de tráfego, como os serviços visitados por você e seus padrões de visita em geral, o que nos ajuda a entender melhor o uso que os usuários fazem deste site.
Com estas informações podemos personalizar melhor o conteúdo, serviços e informações que você e os outros usuários acessam neste site. Outra é saber que é você, por exemplo, quem está efetivamente participando de uma promoção ou concurso.
Além disso, os cookies permitem que ofereçamos um conteúdo específico, direcionado às suas preferências. Podemos empregar o que aprendemos sobre o seu comportamento no nosso website para oferecer anúncios direcionados em website(s) de parceiros, em um esforço para demonstrar nossos produtos e serviços para você.
2.3) Quais os tipos de cookies utilizamos?
É importante lembrar que você pode gerenciar a permissão concedida para cada Cookie em seu navegador. Além disso, uma vez que os Cookies capturam dados sobre você, aconselhamos que você leia atentamente nossa Política de Privacidade disponível neste site. Abaixo listamos todos os Cookies que podem ser utilizados pela FOCO:
a) Cookies necessários: são cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos, permitindo que você faça o uso de todas as funcionalidades disponíveis; sem estes, nossos serviços podem apresentar mal desempenho ou não funcionar. Para utilização da ferramenta de cookies, sempre vamos solicitar a sua autorização durante o primeiro acesso ao nosso Portal.
b) Cookies de desempenho: são cookies que otimizam a forma que nossas aplicações funcionam, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas, nos ajudando a entender como os visitantes interagem com a página da FOCO, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, tempo de visita ao website, bem como quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro e eventuais inconsistências.
c) Cookies de funcionalidade: são cookies que memorizam suas preferências e escolhas (como seu nome de usuário), eles nos permitem que a página da FOCO lhe recorde de suas escolhas, visando proporcionar uma experiência personalizada, possibilitando ainda que os Usuários utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, dentre tantos outros.
d) Cookies de marketing/publicidade: são cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece, sendo utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos nossos Usuários, permitindo também a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada, por exemplo.
2.4) Como podem ser gerenciados os cookies?
A instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento. Você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações prévias para avisá-lo quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo.
Na primeira vez que você acessa nosso website, será requerida a sua concordância com a instalação destes, de modo que apenas após a sua aceitação eles serão ativados.
Como já dito, você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Entretanto, alertamos que a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
3) Quais dados pessoais podem ser coletados?
Os seus dados de identificação, tais como nome e sobrenome, RG, CPF, sexo, data de nascimento e filiação; Seus Dados de contato, tais como telefone e e-mail; E seu endereço pessoal e/ou profissional, bem como dados financeiros (banco, agência e número da conta), dentre outros com consentimento solicitado.
4) Como são coletados os dados pessoais e como são utilizados?
Os dados pessoais que possuímos sobre você podem ter sido informados diretamente por você, ou por terceiros. Durante sua interação conosco, são solicitadas algumas informações diretamente para você, como os seus dados pessoais para o cadastro. Tais informações são mantidas em sigilo, sendo tratadas na mais estrita observância à política de privacidade e à legislação atinente ao tratamento de dados.
Ainda neste contexto, podem ser recebidas informações, em casos específicos, contendo alguns dados pessoais seus através de terceiros, nos casos em que, por exemplo, uma empresa parceira atue como intermediadora de uma reserva, repassando seus dados para procedermos com o cadastramento em nosso sistema, oportunizando a disponibilização do veículo locado.
A FOCO utiliza seus dados pessoais com o propósito único de viabilizar a finalidade informada no momento da coleta, ou seja, seus dados de identificação e qualificação são utilizados para permitir a execução do contrato firmado com você para a prestação dos serviços de locação fornecidos.
Seus dados pessoais podem ser utilizados ainda nas seguintes situações:
a) No cumprimento de obrigações legais: Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir seus dados de qualificação completa, documentos pessoais e dados bancários, por exemplo.
b) Permitir o exercício regular de direitos da FOCO: A hipótese em tela versa sobre a possibilidade de utilização de seus dados pessoais mesmo após o término da relação contratual. Tal utilização pode se dar quando houver necessidade de exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
c) Na realização de atividades de tratamento internas com base em nosso legítimo interesse: Poderemos tratar seus dados também com fundamento em nosso legítimo interesse, sendo sempre e em qualquer situação observados os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e garantias fundamentais.
5) Por quanto tempo são armazenados seus dados pessoais?
Seus dados pessoais serão armazenados pela FOCO pelo tempo necessário para o tratamento para o qual esta informação se destina, ou conforme determina a legislação aplicável, sendo eliminados pela empresa assim que deixarem de cumprir o propósito a que se destinam.
O tempo de armazenamento dos dados pessoais poderá ser reduzido nos casos em que o titular dos dados venha solicitar a sua exclusão, desde que tal ação não confronte os direitos da FOCO ou sua manutenção seja expressamente autorizada por lei ou pela regulação aplicável ao caso.
6) Com quem são compartilhados os dados?
Na operacionalização dos nossos serviços, podem ser compartilhados dados pessoais coletados com terceiros. Mas não se preocupe, havendo o compartilhamento dos seus dados, isso acontecerá para cumprir alguma finalidade específica, já indicada por você mesmo no momento da obtenção das informações pessoais.
Tais situações de compartilhamento são previstas e extremamente necessárias, como exemplo, o compartilhamento com Bancos e demais Instituições Financeiras, a fim de proceder com pagamentos, ou com empresas parceiras do ramo turístico, como empresas intermediadoras de reservas, a fim de operacionalizarmos a execução do contrato, ou seja, do serviço a ser prestado a você.
A lista de categorias/parceiros comerciais com quem compartilhamos os dados pode ser solicitada através do e-mail: [email protected].
7) Como nós protegemos seus dados?
Nós implementamos políticas e procedimentos internos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados pela FOCO, sendo rigorosamente observados por nossos colaboradores.
Tais normas internas têm por objetivo garantir que seus dados sejam tratados de forma adequada e em observância à legislação atinente, sobretudo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Neste sentido, qualquer informação fornecida pelo Usuário será coletada e guardada de acordo com os mais rigorosos padrões de segurança, de modo que a FOCO adota todas as medidas de precaução adequadas, em estrita observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações, tais como:
a) Adoção de Técnicas de criptografia avançadas, que tornam as informações ilegíveis, protegendo o tráfego de dados via internet;
b) Proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas, com registro de todos os acessos aos dados;
c) Obrigatoriedade de observância por quaisquer colaboradores ou parceiros que realizarem o tratamento dos seus dados, do comprometimento com a estrita obediência à legislação aplicável, com adoção das melhores práticas de tratamento destas informações.
d) Realização de Backup regular, visando a proteção aos dados fornecidos;
e) Emissão de alertas para que todos os colaboradores ou parceiros envolvidos no tratamento de dados pessoais se comprometam a observar a legislação aplicável, adotando as melhores práticas de tratamento destas informações, em estrita observância à política de privacidade da empresa.
8) Como exercer seus direitos, enquanto titular dos dados?
Você, enquanto titular de dados, tem os seguintes direitos, relativos aos seus Dados Pessoais:
a) Saber quais Dados Pessoais são tratados pela FOCO;
b) Saber com quem compartilhamos os seus dados;
c) Corrigir, atualizar e/ou completar os seus dados pessoais;
d) Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
e) Revogar o seu consentimento, quando os seus Dados Pessoais são tratados sob essa hipótese;
f) Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário.
g) Solicitar a eliminação dos dados tratados com ou sem o seu consentimento;
h) Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
i) Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, iremos lhe informar sobre as consequências da não realização de tal atividade;
j) Na hipótese em que a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.
Para acessar, obter cópia, corrigir, atualizar e/ou completar os seus Dados Pessoais, bem como exercer quaisquer outros direitos estabelecidos em Lei, você deve enviar um e-mail para nosso(a) encarregado(a) de dados através do endereço: [email protected].
9) Política de correspondência e comunicações com este site
Todas as comunicações ou contatos que incluam informação não-pessoal enviadas a nós serão consideradas como não-confidenciais e não-exclusivas. Tanto este site, como a Foco Aluguel de Carros, seus fornecedores e funcionários poderão usar todas as informações, inclusive ideias, invenções, conceitos, técnicas ou know-how revelados nestas comunicações para qualquer fim, inclusive para divulgação a terceiros, no desenvolvimento, fabricação e/ou comercialização de bens e serviços, sem direito a compensação e sem que, obrigatoriamente, seja identificado o autor da comunicação.
Ressaltamos que em nenhum momento a Foco Aluguel de Carros ou os administradores deste site entrarão em contato com você para solicitar informações confidenciais, números de documentos e outras informações profissionais. Caso você desconfie de qualquer contato que aponte a violação desta prática, entre em contato imediatamente conosco.
10) Da prática de envio de newsletter
A Foco Aluguel de Carros não inclui em suas práticas o envio de correspondência publicitária não-solicitada (spam).
Se você já é nosso cliente ou optou por receber informações enviados por este site, de tempos em tempos você poderá receber mensagens em sua caixa postal de e-mail com notícias, informações sobre novos serviços ou até mesmo ser convidado a participar de eventos, pesquisas e promoções. Se mudar de ideia, você poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, clicando em "Cancelar recebimento de e-mails desta lista", disponível no final de qualquer e-mail promocional da Foco Aluguel de Carros.
11) Isenção da responsabilidade quanto a sites externos
Você encontrará neste site diversos tipos de conteúdo que se vinculam com sites e/ou serviços dos nossos parceiros, colaboradores, provedores, patrocinadores, representantes e demais terceiros.
Trata-se de links que acreditamos que possam oferecer informações e serviços úteis tanto de conteúdo científico como de interesse geral.
Sempre que um link remeta a um site ou serviço cujo conteúdo ou política editorial não seja controlado pela Foco Aluguel de Carros, ele será considerado como sendo um “site externo” e você será sempre avisado quando estiver prestes a acessar algum deles.
Ao acessar qualquer site externo, você o fará por sua própria conta e risco, uma vez que nem a Foco Aluguel de Carros nem os responsáveis pela administração deste site endossam ou se responsabilizam pela acuidade das informações ou padrão de qualidade dos serviços por ele oferecidos.
Ressaltamos que alguns sites externos podem não possuir políticas de privacidade, enquanto outros acatam suas próprias práticas de obtenção e uso de dados. Como a Foco Aluguel de Carros não tem controle sobre a forma como essas informações são usadas, esta Política de Privacidade não se aplica a esses casos. Recomendamos que você consulte as políticas de todos os sites que visitar antes de enviar-lhes qualquer tipo de informação pessoal.
12) Da atualização da política de privacidade
A política de privacidade da FOCO poderá ser alterada a qualquer momento, desde que no intuito de garantir o compromisso de disponibilizar as mais transparentes práticas, em estrita adequação à legislação aplicável, e visando sempre proporcionar a melhor experiência possível para nossos clientes.
13) Contato
Caso tenha qualquer dúvida, sugestão ou solicitação que envolva a política de tratamento de dados aqui disposta, entre em contato com o nosso departamento responsável, preferencialmente através do email: [email protected].